Adoção no Brasil: O Caminho da Esperança, do Medo e da Transformação

“Amar alguém que ainda não se conhece… parece um ato de fé. Mas é exatamente isso que a adoção exige.”

Quando o Amor Não Nasce do Sangue

Imagine olhar para uma criança e sentir que, apesar da ausência de laços biológicos, há ali uma conexão antiga, inexplicável. Adoção não é sobre caridade. É sobre pertencimento. Sobre reconstruir histórias, remendar traumas e criar laços com o fio da vontade — não da genética.

No Brasil, mais de 30 mil crianças vivem em instituições de acolhimento. Ao mesmo tempo, quase o mesmo número de pretendentes está habilitado à adoção. Por que, então, tantas crianças continuam esperando?

A resposta está nas expectativas, no medo do desconhecido e na complexidade emocional de um processo profundamente humano — e jurídico.

O Processo de Adoção: Como Funciona na Prática

A adoção no Brasil é regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente a partir da Lei nº 13.509/2017, que tornou o procedimento mais célere. Mas a jornada, mesmo mais ágil, exige preparo.

Etapas principais:

Habilitação: O pretendente deve apresentar documentos, fazer exames psicossociais e participar de um curso obrigatório. Esse momento é, sobretudo, de autoconhecimento. O que realmente se busca ao adotar? Um filho ou uma ideia de filho?

Cadastro Nacional de Adoção: Após a habilitação, os dados vão para o CNA (atualmente substituído pelo SNA – Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento), onde há um cruzamento com perfis de crianças disponíveis.

Espera ativa: Pode durar meses ou anos. Muitas famílias esperam por um bebê branco, saudável, do sexo feminino. A maioria das crianças disponíveis não atende a esse padrão.

Adoção propriamente dita: Após a convivência monitorada, é proposta a ação de adoção, com sentença judicial e, por fim, o novo registro civil.

Preparo e Expectativas: Entre o Sonho e a Realidade

O curso de preparação para adoção, exigido pelo ECA, não é mera formalidade. É uma oportunidade para encarar as ilusões que cercam esse ato. Muitos chegam imaginando que vão “salvar” uma criança. Mas, na verdade, quem mais muda é quem adota.

A criança que chega pode ter passado por múltiplos abandonos, negligência, abusos. Ela pode vir com medo de amar — ou de ser amada. E isso exige mais do que boa vontade: exige estrutura emocional, acolhimento verdadeiro e um amor que saiba esperar.

Aspectos Jurídicos e Psicossociais

Juridicamente, a adoção é irrevogável. Mas isso não significa que os laços se formem automaticamente com a assinatura de uma sentença. A filiação socioafetiva precisa de tempo, de espaço, de vivência.

Do ponto de vista psicológico, o desafio é lidar com frustrações, com histórias anteriores à nova família. A escuta especializada de psicólogos, assistentes sociais e terapeutas familiares é essencial para mediar conflitos, traumas e expectativas irreais.

A adoção, por sua natureza, é um campo fértil para o vínculo reconstruído — e não imposto.

Adoção Tardia e Realidade Invisibilizada

Você sabia que a maioria das crianças aptas à adoção no Brasil tem mais de 7 anos? Ou que muitas são grupos de irmãos que só podem ser adotados juntos?

A chamada adoção tardia ainda enfrenta resistência. O medo do histórico da criança, da ausência de um “vínculo imediato”, ou mesmo o receio de que ela “nunca se torne realmente um filho”, afasta muitos pretendentes.

Mas há um segredo que poucos contam: muitas vezes, são essas crianças — já com personalidade formada — que trazem uma força de amor absolutamente transformadora. Elas não buscam um herói. Só um porto seguro.

Adoção por Casais Homoafetivos, Solteiros e Avós

A Constituição e o STF garantem o direito à adoção independentemente de estado civil, orientação sexual ou idade (desde que com pelo menos 16 anos de diferença em relação à criança). E o que se vê é uma multiplicidade de arranjos familiares que desconstroem os antigos paradigmas do que é ser família.

Casais homoafetivos têm se mostrado entre os mais abertos a perfis diversos — crianças mais velhas, grupos de irmãos, portadores de deficiência. Muitos solteiros também adotam, com sucesso.

Avós e tios também podem adotar, sobretudo em situações de abandono pelos pais biológicos. A legislação tem sido cada vez mais flexível a favor do melhor interesse da criança.

Adoção e o Medo da Devolução

Apesar da adoção ser irrevogável, infelizmente, há casos de devolução durante o estágio de convivência. O medo da rejeição recíproca é um dos grandes fantasmas do processo. E, por isso, cada vez mais o Judiciário vem fortalecendo a rede de apoio, com acompanhamento multiprofissional durante e após a adoção.

Conclusão: Uma Nova Forma de Nascer

Adotar é permitir que duas histórias inconclusas se entrelacem. É reconhecer que nem todo filho nasce do ventre — mas todo filho nasce do cuidado, da presença, do olhar que acolhe.

Não é fácil. Não é rápido. Mas é, definitivamente, uma das formas mais bonitas de se tornar pai ou mãe.

Fábio Guimarães

Advogado Especializado em Direito de Família

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