Está pensando em se divorciar? Sabemos que essa decisão não é fácil, mas entender o processo pode tornar tudo mais simples e menos doloroso. Neste post, vamos esclarecer pontos importantes sobre o divórcio no Brasil.
O Que é o Divórcio?
O divórcio é o meio legal que encerra oficialmente o casamento, permitindo que as partes sigam suas vidas separadamente e até mesmo contratem novos casamentos.
Tipos de Divórcio
- Divórcio Consensual:
- Quando há acordo entre o casal sobre divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
- Pode ser feito diretamente no cartório, desde que o casal não tenha filhos menores ou incapazes.
- Divórcio Litigioso:
- Ocorre quando não há consenso entre as partes.
- É resolvido judicialmente e pode levar mais tempo devido à necessidade de decisões do juiz.
Quais os Passos do Divórcio?
- Consultar um Advogado: Um advogado especializado em direito de família é essencial para orientar e conduzir o processo.
- Organizar Documentos: Documentos como certidão de casamento, documentos pessoais e comprovação de bens são fundamentais.
- Definir Questões de Guarda e Pensão:
- Se houver filhos, é preciso decidir sobre guarda, regime de visitas e pensão.
- A guarda compartilhada é a regra, salvo em casos excepcionais.
- Escolher entre Via Cartorial ou Judicial:
- No cartório, o processo é mais rápido e simples, mas exige acordo mútuo e inexistência de filhos menores.
- Judicialmente, o processo envolve decisões do juiz e pode ser necessário quando há discordâncias.
Aspectos Importantes
- Partilha de Bens: O regime de bens escolhido no casamento influencia diretamente como os bens serão divididos.
- Tempo de Tramitação: Depende da complexidade do caso e do tipo de divórcio.
- Custos: Varia conforme as taxas judiciais e honorários advocatícios.
Dúvidas Frequentes
- Posso me divorciar sem o consentimento do outro cônjuge? Sim, o divórcio pode ser unilateral.
- E se meu cônjuge morar em outro estado ou país? O processo pode ser ajustado para lidar com essa situação.
- Quanto tempo demora? Divórcios consensuais podem ser resolvidos em semanas, enquanto litigiosos podem levar meses ou até anos.
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